Bruna Nascimentoadvogada previdenciária
Ajuda com aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, BPC/LOAS e auxílio-doença, do pedido no INSS ao recurso.
Benefícios em que a Bruna atua
Salário-maternidade
Se você teve um filho ou adotou uma criança, pode ter direito, inclusive se trabalha na roça.
É o valor que o INSS paga nos meses depois do parto ou da adoção, em regra por 120 dias.
Vale para empregadas, autônomas e MEIs que contribuem, para desempregadas que ainda estão no prazo de proteção do INSS e para trabalhadoras rurais que comprovam o trabalho no campo.
Situações que aparecem muito
- Trabalha na roça e não tem carnê pago
- Estava desempregada quando o bebê nasceu
- O pedido foi negado por falta de documento
Pensão por morte
Se você perdeu alguém da família, pode ter direito à pensão.
É paga à família de quem era aposentado ou contribuía com o INSS.
Podem receber o marido, a esposa ou o companheiro, os filhos menores de 21 anos ou com deficiência e, em alguns casos, os pais ou irmãos que dependiam da pessoa.
Situações que aparecem muito
- União estável sem papel passado
- O INSS disse que a pessoa não contribuía mais
- Filhos pequenos que perderam o pai ou a mãe
BPC/LOAS
Se você é idoso ou tem alguma deficiência e é de baixa renda, pode ter direito, mesmo sem nunca ter contribuído com o INSS.
O BPC paga um salário mínimo por mês a pessoas a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade, quando a renda da família é baixa.
Não é aposentadoria: não tem 13º e não deixa pensão. O cadastro no CadÚnico precisa estar em dia.
Situações que aparecem muito
- Criança com deficiência ou autismo
- Pedido negado por causa da renda da família
- Idoso que nunca pagou o INSS
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Se você ficou doente ou se acidentou e não consegue trabalhar, pode ter direito.
Quando a doença ou o acidente afasta do trabalho por um tempo, o benefício é o auxílio-doença. Quando não há previsão de volta, pode ser a aposentadoria por invalidez.
Os dois passam pela perícia médica do INSS. Se o acidente deixou sequela, pode existir ainda o auxílio-acidente.
Situações que aparecem muito
- A perícia negou mesmo com laudo do médico
- O benefício foi cortado e a saúde não melhorou
- O acidente deixou uma sequela
Aposentadoria
Se você já tem idade ou muitos anos de trabalho, pode estar mais perto de se aposentar do que imagina.
Desde a Reforma da Previdência de 2019, cada situação tem a sua regra, e quem já contribuía antes pode se encaixar numa regra de transição.
Trabalhador rural se aposenta mais cedo, e quem trabalhou na roça e na cidade pode somar os dois períodos.
Situações que aparecem muito
- Empregos ou salários faltando no CNIS
- Trabalhou na roça e depois na cidade
- Não sabe qual regra vale para você
Benefício negado ou cortado
Se o INSS negou ou cortou o seu benefício, você pode recorrer.
Dá para recorrer no próprio INSS ou entrar com uma ação na Justiça Federal. O recurso no INSS tem prazo de 30 dias, contados de quando você recebeu a resposta, então guarde a carta com a data.
Benefícios já concedidos também podem ser revisados quando o valor foi calculado errado.
Situações que aparecem muito
- Carta do INSS dizendo que o pedido foi indeferido
- Benefício suspenso depois de uma perícia
- Aposentadoria com valor menor do que deveria
Antes de ir ao INSS
Confira o seu CNIS
É o extrato com seus empregos e contribuições. Baixe no aplicativo Meu INSS e veja se falta algum vínculo.
Leve laudos recentes à perícia
Exames, receitas e relatórios do médico ajudam o perito a entender a sua situação.
Responda às exigências no prazo
Quando o INSS pede um documento a mais, ele dá um prazo. Se o prazo passar, o pedido pode ser negado.
Guarde o número do protocolo
Todo pedido no Meu INSS ou no telefone 135 gera um número. É com ele que você acompanha o andamento.
Dúvidas frequentes
Respostas gerais. Cada caso depende dos fatos e dos documentos.
Posso pedir o benefício sozinho, sem advogado?
Pode. O pedido no INSS é gratuito e pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pelo telefone 135. O trabalho da advogada é ajudar a juntar as provas e acompanhar o pedido, principalmente quando faltam documentos ou o INSS já negou uma vez.
Que documentos devo separar?
Documento com foto, CPF, comprovante de endereço, carteira de trabalho e carnês, se tiver, e o extrato do CNIS. Depois, os papéis do seu caso: certidão de nascimento ou de óbito, laudos médicos ou a carta do INSS com a resposta.
Quanto tempo demora?
Depende do benefício e de onde o pedido está. A análise do INSS e o andamento na Justiça mudam de caso para caso, então ninguém pode prometer um prazo certo.
Quem trabalha na roça precisa ter pago o INSS?
Nem sempre. Quem vive da agricultura familiar pode ter direito sem carnê pago, desde que comprove o trabalho no campo com documentos, como notas de venda da produção, declarações e cadastros rurais.
Recebo Bolsa Família. Posso pedir o BPC?
Pode. O valor do Bolsa Família não entra na conta da renda da família para o BPC.
Como é o primeiro contato?
Por mensagem, pelos botões desta página. A Bruna responde por lá mesmo.
Tem uma dúvida sobre o INSS?
Mande uma mensagem e a Bruna explica o que pode ser feito no seu caso.
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